Sistema desenvolvido pelo TRT5-BA para ouvir testemunhas é incorporado a nova versão do PJe

O Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), será um sistema satélite da nova versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A novidade foi apresentada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Débora Machado, durante a abertura do webinário PJe 2.7, nesta quarta-feira (17/11). O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 da ferramenta, e prossegue até esta sexta (19).

“O PJe completa dez anos modificando profundamente o ritmo da tramitação processual, substituindo carimbo, papéis e estantes, por cliques, interação e agilidade. Em um trabalho compartilhado e coordenado entre CSJT e TRTs, magistrados e servidores, o sistema vem se aperfeiçoando a cada versão, tornando-se mais prático, amigável e interativo. Nessa nova versão, o Sisdov, desenvolvido pelo TRT5, é incorporado como sistema satélite e magistrados do Trabalho de todo o país poderão ouvir partes e testemunhas diretamente, onde quer que estejam, sem necessidade de intermediação de outro juízo para finalização da instrução processual. Por um sistema de videoconferência, poderão tomar depoimentos em todo o país, em qualquer um dos 24 TRTs, independentemente onde a parte ou testemunha estejam, ampliando a prestação jurisdicional”, afirmou a desembargadora Débora Machado, que também agradeceu o trabalho e o empenho dos servidores do Regional baiano.

A abertura foi realizada pelo ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e do CSJT; e pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

ENTENDA O SISDOV – Sem o uso de videoconferência para oitiva de testemunhas e depoimentos de partes, o juiz do processo, quando desejava ouvir uma testemunha fora da sua jurisdição, deveria encaminhar uma carta precatória inquiritória para o juiz deprecado – aquele do local onde a testemunha se encontrava. O trâmite do pedido e de inclusão em pauta na Vara do Trabalho deprecada poderia levar um bom tempo, gerando morosidade. O Sisdov é um software: uma ferramenta específica que facilita o agendamento da videoconferência. O próprio magistrado pode fazer automaticamente a designação da videoconferência onde a testemunha remota será ouvida. O software faz o gerenciamento dos horários disponíveis. O TRT5 conta com seis salas para ouvir testemunhas e partes na capital e 31 salas de videoconferência no interior do estado. Em setembro de 2021, o Sisdov foi nacionalizado pelo Provimento Nº 3, de 21 de setembro de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 17/11/2021