Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0002 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com a empresa GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE.
2020 0001 Delega ao Vice-Presidente o serviço da Coordenadoria de Recurso de Revista.
2020 0001 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA , nas 13ª, 16ª e 29ª Vara do Trabalho de Salvador, na Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Itapetinga, no período de 05.02 a 29.04.2020.
2020 0001 Redistribui os processos que tramitam na 32ª Vara do Trabalho de Salvador e se encontram pendentes de julgamento pela Juíza Substituta afastada, a Juiz Titular da Vara do Trabalho.
2020 0001 Defere permuta a Juízes do Trabalho Titulares da 5ª Região e da 2ª Região.
2020 0001 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre novas tecnologias e seus impactos no Direito do Trabalho.
2020 0001 Informa que a Correição Ordinária Presencial da Vara do Trabalho de Santo Amaro será realizada nos dias 18 e 19.02.2020.
2020 0001 Dispensar Juiz da atuação como Juiz Substituto Designado da 20ª Vara do Trabalho de Salvador do TRT da 5ª Região.
2020 0001 Consolida as normas relativas à Coordenadoria de Execução e Expropriação e revoga o Provimento Conjunto GP-CR nº 0010/2015.
2020 0001 Disciplina a criação e o funcionamento de comitês, comissões e grupos de trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2020 0001 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0001/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no TRT da 5ª Região.
2020 0001 Publica a existência de 01 (uma) vaga no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, decorrente da aposentadoria de Desembargadora.
2020 0001 Designa fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com a Cooperativa Financeira SICOOB – CREDIJUSTRA.
2020 0001 Institui procedimento de notificação de partes, por Oficiais de Justiça, mediante utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp, no TRTda 5ª Região.
2020 0001 Informa que as Correições Ordinárias designadas ficam mantidas e serão realizadas remotamente, seguindo as datas divulgadas nos editais respectivos e estendendo-se até o período originalmente previsto para a realização da Correição presencial, dentre outras providências, podendo ser revisados e adequados os procedimentos previstos neste Aviso a qualquer tempo, conforme a evolução das medidas adotadas pelo TRT da 5ª Região e órgãos Superiores da Justiça, em razão das necessidades de prevenção ao coronavírus (COVID-19).
2020 0001 Recomenda aos Magistrados de 1º grau, liberarem os valores incontroversos em execuções definitivas e expeçam alvarás para crédito da parte credora ou do advogado, observadas as cautelas necessárias.
2020 0001 Altera o Provimento GP nº 0002/2020., que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e–DOC), e indisponibilidade dos equipamentos de facsímile (fax) para o recebimento de petições no TRT da 5ª Região.
2019 2799 Altera a Portaria nº 0621/2017, que designa a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2019 2741 Altera a Portaria1618/2019, que indica os responsáveis pelo Projeto CCLE - Migração de processos para o PJe - e institui grupo de trabalho para padronização dos procedimentos do projeto no TRT da 5ª Região.
2019 2684 Designa servidores para exercerem funções em licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, no TRT da 5ª Região. Revoga a Portaria TRT5 nº 2618/2018.

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