Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0004 Estabelece normas relativas a pesquisa patrimonial de devedores, a ser realizada por Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
2020 0004 Dispõe sobre as medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o COVID-19, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato Conjunto nº 0003/2020.* Revogada pelo Ato Conjunto 0005/2020.
2020 0004 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA.
2020 0003 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.01.2020.
2020 0003 Aprova a Súmula TRT5 nº 82. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINDICATO PROFISSIONAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO EMPREGADO. AUSÊNCIA DO ROL DE SUBSTITUÍDOS NA FASE COGNITIVA. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. ART. 5º, XXXVI E 8º, III, DA CF. ART. 97 DA LEI nº 8.078/90.
2020 0003 Redistribui processos que tramitam na 32ª Vara do Trabalho de Salvador, pendentes de julgamento pela Juíza Substituta afastada, para o Juiz Titular da Vara.
2020 0003 Convoca Juízes do Trabalho.
2020 0003 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0007/2019, que institui o sistema de videoconferência para realização de oitivas de testemunhas e partes em processos judiciais no TRT da 5ª Região.
2020 0003 Cientifica os Juízes Substitutos do TRT5, que os dispositivos normativos para edição da RA, relacionada ao Provimento CR nº 0002/2019 e ao Aviso nº 0029/2019, serão submetidos à aprovação pelo Tribunal Pleno, na sessão prevista para ocorrer em 02.03.2020.
2020 0003 Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19), no TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato Conjunto nº 0004/2020
2020 0003 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato com a ASSOCIAÇÃO CAMELOT PARA O DESENVOLVIMENTO HOLÍSTICO DO SER.
2020 0002 Altera o Ato nº 0050/2016, que institui a Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2020 0002 Suspende todos os atos expropriatórios expedidos em face da EDITORA JORNAL A TARDE S.A, pelo prazo de 12 meses, perante o TRT da 5ª Região.
2020 0002 Regulamenta a atuação em Varas distintas, em auxílio provisório, dos Juízes Substitutos designados.
2020 0002 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre práticas discriminatórias e repercussões no mercado e relações de trabalho.
2020 0002 Publica a existência de vaga para exercer a titularidade nas 14ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador , por motivo de aposentadoria de seus magistrados.
2020 0002 Atualiza as regras para retirada em carga de autos de processos que tramitam nas Secretarias das Varas do Trabalho de Salvador.
2020 0002 Avisa aos Magistrados de Segunda Instância, que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31.03.2020.
2020 0002 Avisa aos Magistrados de Primeira Instância que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31 de março de 2020, através da intranet, na página “Gestão de Pessoas”, aba “Atividade Magistério”.
2020 0002 Aprova a estrutura e a organização do X Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do TRT da 5ª Região.

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