Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0006 Suspende, pelo período de 03 meses, em toda a Quinta Região, os atos expropriatórios expedidos em face da empresa MS Construções e Saneamento LTDA.
2020 0006 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
2020 0006 Publica a existência de vaga para exercer a titularidade na 27ª Vara do Trabalho de Salvador, em decorrência da promoção, por antiguidade de Magistrado.
2020 0006 Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no TRT da 5ª Região.
2020 0005 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Eunápolis, no dia 10.01.2020.
2020 0005 Altera o Ato nº 0048/2015, que regulamenta os beneficiários do plano e o seu desligamento do TRT5-Saúde, e revoga o Ato do Conselho Deliberativo TRT5 - Saúde nº 0004/2019.
2020 0005 Convocação de Juiz Substituto
2020 0005 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO.
2020 0005 Altera a Resolução Administrativa nº 0029/2007, que regulamenta o programa de avaliação de desempenho e estágio probatório dos servidores.
2020 0005 Institui grupo de trabalho para acompanhar e gerenciar o projeto de transferência da Vara do Trabalho de Itamaraju para jurisdição de Teixeira de Freitas, onde será implantada a 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
2020 0005 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, em virtude da aposentadoria do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista.
2020 0005 Informa aos interessados em geral, especialmente partes e advogados, as alterações no período das correições ordinárias da 16ª e 29ª Varas de Salvador, 1ª e 2ª de Candeias e seu Núcleo de Apoio.
2020 0005 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO.
2020 0005 Suspende a prestação presencial de serviços e estabelece protocolo aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do TRT da 5ª Região, com o intuito de uniformizar as medidas de emergência para prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19). * Prorrogado, por tempo indeterminado, pelo Ato Conjunto GP/CR nº 0006/2020.
2020 0004 Aprova o nome deJuiz para ser promovido por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho.
2020 0004 Redistribui os processos listados no Anexo I deste Ato, que tramitam na 32ª Vara do Trabalho de Salvador e se encontram pendentes de julgamento pela Juíza Substituta afastada, ao Juiz Titular da Vara do Trabalho.
2020 0004 Convoca Juízes do Trabalho.
2020 0004 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE JUAZEIRO.
2020 0004 Disponibiliza aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho, integrantes do primeiro quinto de antiguidade, os dados estatísticos que servirão de base para a aferição dos critérios objetivos de produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico na elaboração da lista de merecimento destinada à convocação para substituição de Desembargadores do TRT da 5ª Região.
2020 0004 Torna pública a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Eunápolis, em virtude da aposentadoria da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.

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