Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0010 Transfere a Vara do Trabalho de Itamaraju para jurisdição de Teixeira de Freitas com a implantação da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas e determina a criação de Grupo de Trabalho.
2020 0010 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com a empresa ATEMDE ODONTO SAÚDE CLUBE DE BENEFÍCIOS.
2020 0010 TORNA PÚBLICA a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado na Bahia, referente ao exercício financeiro de 2019, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2020 0009 Designa servidores, lotados na Coordenadoria de Manutenção e Projetos para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
2020 0009 Dispõe sobre a liberação dos magistrados do TRT da 5ª Região para participar do XX CONAMAT.
2020 0009 Determina a eliminação de autos findos, há mais de 05 anos, nas Varas do Trabalho de Salvador.
2020 0009 Cientifica os Juízes do Trabalho daForça Tarefa destinada ao julgamento de processos pendentes de decisão com prazo vencido nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região.
2020 0009 Cientifica os Juízes do Trabalho da Força Tarefa destinada ao julgamento de processos pendentes de decisão com prazo vencido nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região.
2020 0008 Convoca Juíza Titular da 28ª Vara do Trabalho de Salvador para substituir no Tribunal.
2020 0008 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE CANDEIAS.
2020 0008 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício de 2021.
2020 0008 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA na 1ª ,3ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari, da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Trabalho de Juazeiro, seus Núcleos de Apoio, da Vara do Trabalho de Eunápolis e de Porto Seguro e da 36ª de Salvador, e aos Magistrados Titular e Substituto Designado, e Diretores das Unidades, orientações prévias e medidas necessárias a serem observadas a partir de 18.05 a 31.07.2020.
2020 0008 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA na 1ª ,3ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari, da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Trabalho de Juazeiro, seus Núcleos de Apoio, da Vara do Trabalho de Eunápolis e de Porto Seguro e da 36ª de Salvador, e aos Magistrados Titular e Substituto Designado, e Diretores das Unidades, orientações prévias e medidas necessárias a serem observadas a partir de 18.05 a 31.07.2020.
2020 0007 Desconvoca Magistrada , em razão do término da licença médica de Desembargadora.
2020 0007 Revoga os efeitos da Resolução Administrativa nº 0011/2019, que determinava a suspensão, dos atos constritivos expedidos em face do Fluminense de Feira Futebol Clube.
2020 0007 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, e aos Magistrados Titular e Substituto Designado, e Diretores das Unidades, orientações prévias e medidas necessárias a serem observadas com a publicação do Edital será aberto Proad para cada Unidade utilizando o assunto “Correição: Correição Ordinária”,onde deverão ser registrados todos os atos praticados, decorrentes das ações correiciona, a partir de 23.03.2020.
2020 0007 Designa servidor para atuar como fiscal técnico e administrativo do contrato firmado com a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
2020 0007 Altera as datas de encerramento das Correições Ordinárias da10ª e 15ª Vara do Trabalho de Salvador, 2ª e 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, e do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Itabuna.
2020 0006 Convocação de Juiz Substituto
2020 0006 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

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