Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1995 0791 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do TRTda 5ª Região, do Programa de Assistência Pré-Escolar.
1995 0035 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1996.
1995 0034 Aprova as listas de antiguidade de Juízes do Tribunal, Presidentes de Juntas e Substitutos, referentes ao exercício de 1994/1995.
1995 0033 Suspende, no período de 07 a 19.12.1995, o encaminhamento das intimações e/ou notificações dirigidas às partes e seus procuradores.
1995 0032 Defere pedido de afastamento de magistrado para frequência ao Curso de Mestrado.
1995 0031 Defere pedido de magistrada de conversão em abono pecuniário de 1/3 de férias de 30dias, estendendo tal interpretação aos demais casos semelhantes.
1995 0030 Ratifica a remoção, por permuta, de magistrados, entre os TRTs das 5ª e 6ª Regiões.
1995 0029 Designa Juiz para compor a Comissão Examinadora da Prova de Conhecimentos Gerais de Direito, em face dos impedimentos declarados.
1995 0028 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Irecê e Senhor do Bonfim.
1995 0027 Autoriza a celebração de convênio entre a Fundação Casa de Jorge Amado e o TRT5, para a edição do livro Pequeno Anedotário do TRT da 5ª Região.
1995 0026 Aprova alteração do art. 194 do Regimento Interno, que trata sobre a apresentação das propostas de alteração do Regimento ao Órgão Especial. Vide RA nº 0010/1995.
1995 0025 Aprova adequação na redação do art. 14 ao art. 19 do Regimento Interno do TRT5, substituindo a expressão Órgão Especial por Tribunal Pleno.
1995 0024 Referenda ato que suspendeu o expediente no Fórum de Simões Filho, no dia 08.09.1995.
1995 0023 Atribui ao Edifício Sede da Junta de Conciliação e Julgamento de Itamaraju a designação de Fórum Ministro Eduardo Espínola.
1995 0022 Aprova as Comissões Central e Examinadora do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
1995 0021 Declara a vitaliciedade de Juízes do TRT5.
1995 0020 Cria Comissão de Juízes para acompanhar o processo de conflito de competência envolvendo o TRT5 e o Tribunal de Justiça da Bahia.
1995 0019 Retifica o calendário de 1995 e aprova o calendário de 1996 do TRT5.
1995 0018 Designa o Fórum da Junta de Eunápolis com o nome do Exmo. Sr. Clóvis Beviláqua.
1995 0017 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. Vide RA nº 0032/1994.

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