Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0043 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 21 a 26.02.2020.
2020 0040 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.02.2020.
2020 0039 Altera o ato nº 0547/2013,que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região.Revoga o ato 0049/2018.
2020 0038 Altera o Ato 0111/2019, que Institui a CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) no TRT da 5ª Região.
2020 0036 Indica o Juiz Titular da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, para ser promovido ao cargo de Desembargador deste Tribunal.
2020 0035 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus.
2020 0033 Suspende o expediente e os prazos processuais da Vara do Trabalho de Barreiras, no dia 03.02.2020, por motivo de falta de energia ocorrido no município.
2020 0032 Tornar pública a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 8 e 9 de fevereiro de 2020.
2020 0031 Suspende o expediente e os prazos processuais, na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 03.02.2020.
2020 0030 Altera o Ato CR nº 0023/2020, que dispõe sobre o desempenho de trabalho remoto pelos Magistrados que atuam na 1ª Instância do TRT da 5ª Região,durante a vigência das medidas de distanciamento social.
2020 0025 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 1º e 02.02.2020.
2020 0023 Dispõe sobre o desempenho de trabalho remoto pelos Magistrados que atuam na 1ª Instância do TRT da 5ª Região,durante a vigência das medidas de distanciamento social, e suspende as audiências presenciais.Revoga o Ato CR nº 0018/2020. * Alterada pelo Ato CR nº 0030/2020.
2020 0022 Determina a publicação de Edital para habilitação de Magistrados ao julgamento de processos pendentes de decisão, com prazo vencido nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19.
2020 0022 Designa composição da Comissão Permanente de Licitação.
2020 0021 Uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência com a ferramenta Google Meet durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19.
2020 0020 Dispõe sobre os Módulos de Férias de Juízes para o ano de 2021.
2020 0019 Redistribui processos pendentes de decisão e com prazo vencido em Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região a Juízes do Trabalho habilitados na Força Tarefa.
2020 0019 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.01.2020.
2020 0019 Mantém suspensas as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos previstas no Provimento CR nº 0002/2019 até ulterior deliberação.
2020 0018 Dispõe que durante a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho, os Juízes Titulares ou os Substitutos que estiverem no exercício da Titularidade ficarão responsáveis pela decisão das medidas urgentes. * Revogada pelo Ato nº 0023/2020.

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