Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2020 0126 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.05.2020.
2020 0125 Autoriza todos os órgãos judicantes do TRT da 5ª Região a realizarem sessões de julgamento telepresenciais, na forma do Ato nº 0109/2020.
2020 0123 Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT da 5ª Região.
2020 0122 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.05.2020.
2020 0121 Institui o Programa de Qualidade de Vida do TRT5, para promoção de bem-estar, a valorização de magistrados e servidores no ambiente laboral e a humanização das relações de trabalho.
2020 0120 Altera o Ato nº 0395/2016, para atualizar o regulamento sobre a participação dos servidores em eventos de cunho educacional promovidos pelo TRT da 5ª Região.
2020 0118 Altera o Ato nº 0130/2016, para designar a composição dos Comitês Orçamentário de Primeiro e Segundos Graus, no biênio 2019-2021.
2020 0117 Altera o anexo do Ato nº 0089/2012, que define as funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2020 0116 Delega a Direção do Fórum Crésio Dantas Alves, em Vitória da Conquista, à Juíza Andréa Presas Rocha.
2020 0115 Delega a Direção do Fórum Barachisio Lisboa, em Camaçari, à Juiza Andréa Rocha Trocoli.
2020 0114 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 e 10.05.2020.
2020 0113 Revoga o Edital nº 0014/2020, de Ciência de Eliminação de Autos Findos das Varas Do Trabalho De Salvador.
2020 0112 Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, e revoga os atos nº 0628/2015 e nº 0040/2018.
2020 0110 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância d TRT da 5ª Regiao , para os dias 1º a 03.05.2020.
2020 0109 Confere interpretação aos arts. 173-F a 173-K do Regimento Interno para regulamentar provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
2020 0108 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.04.2020.
2020 0106 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 18, 19 e 21.04.2020.
2020 0105 Altera o Ato nº 0174/2018, que criou os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no TRT da 5ª Região – CEJUSC/TRT5
2020 0104 Altera anexo do Ato nº 0089/2012, que define as funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2020 0102 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período da Semana Santa.

Páginas