Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2021 1071 Regulamenta a realização do inventário físico no TRT da 5ª Região.
2021 1059 Designa servidores para exercer funções em licitação na modalidade Pregão Eletrônico no TRT da 5ª Região.
2021 1058 Altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir as jurisdições de Alagoinhas, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus na fase intermediária 1, a partir de 16.08.2021.
2021 1042 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na 4ª Turma, de 27.07.2021 a 22.01.2022.
2021 1041 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na 3ª Turma, de 27.07.2021 a 22.01.2022.
2021 1040 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na 1ª Turma, de 27.07.2021 a 22.01.2022.
2021 1039 Mediante acordo de permuta, cessa, a partir de 26.07.2021, os efeitos das Portarias da Presidência de nº 1034/2021, nº 1030/2021 e nº 1028/2021.
2021 1036 Adota a fase intermediária 1, prevista no Ato Conjunto GP/CR TRT5 n. 002/2020, nas unidades elencadas indicadas.
2021 1034 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na 3ª Turma, de 22.07 a 22.01.2022. * Efeitos cessados pela Portaria GP nº 1039/2021.
2021 1033 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na 3ª Turma, de 22.07 a 22.01.2022.
2021 1032 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na 2ª Turma, de 22.07 a 22.01.2022.
2021 1031 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na 2ª Turma, de 22.07 a 22.01.2022.
2021 1030 Designa o Juiz do Trabalho, pelo critério de antiguidade para atuar junto á1ª Turma de 22 a de julho a 2021 a 22 de julho de 2022.Efeitos cessados pela Portaria nº 1039/2021.
2021 1029 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na 1ª Turma, de 22.07 a 22.01.2022.
2021 1028 Designa o Juiz do Trabalho, pelo critério de antiguidade para atuar junto á 4ª Turma de 22 a de julho a 2021 a 22 de julho de 2022.Efeitos cessados pela Portaria nº 1039/2021.
2021 1027 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na 4ª Turma, de 22.07 a 22.01.2022.
2021 1005 Suspende o acesso ao Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (Comércio), no período de 19/7 a 15/08/21.
2021 0964 Autoriza excepcionalmente o acesso de servidores, no mês de julho de 2021, às unidades judiciárias do TRT da 5ª Região.
2021 0951 Altera a Portaria GP TRT5 n. 1058/2020, que estabelece fluxo de votação dos destaques ao anteprojeto de alteração do Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
2021 0873 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto à Seção Espec. de Dissídios Individuais e Coletivos, em 31.05.2021, em face da inclusão em pauta de processos aos quais se encontra vinculada.

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