Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2021 1247 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, devido a Inclusão em Pauta de Processos vinculados ao Magistrado.
2021 1208 Designa Juiz para atuar na 5ª Turma.
2021 1203 Designa, pelo critério de antiguidade, Juiz Titular da 27ª Vara de Salvador, para atuar no gabinete de Desembargadora aposentada, a partir de 04.10.2021.
2021 1181 Designa servidor para atuar como representante do TRT da 5ª Região, em audiência a ser realizada na Vara de Porto Seguro, referente à Reclamação Trabalhista contra a União.
2021 1171 Delega a servidores, o perfil de usuário de solicitações de pagamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, denominado RATIFICAR SOLICITAÇÕES.
2021 1170 Delega a Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora de Execução e Expropriação, a atribuição de assinar a Relação de Usuários Autorizados pelo Tribunal a Acessar o Portal Judicial, para Acesso ao Portal Judicial da CEF, e revoga o Provimento Conjunto GP-CR nº 0010/2015.
2021 1169 Atribui os perfis de usuários de solicitações de pagamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT.
2021 1164 Regulamenta a realização do inventário físico no TRT da 5ª Região.
2021 1144 Designa Juiz para atuar na 4ª Turma, em 08.09.2021 a 22.01.2022.
2021 1143 Cessa os efeitos da Portaria nº 1027/2021, a partir de 07.09.2021,relativo a convocação de Juiz para atuar na 4ª Turma.
2021 1136 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, em 23.08.2021.
2021 1135 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto à Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, em 23.08.2021.
2021 1134 Altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir a jurisdição de Barreiras na fase intermediária 1, a partir de 31.08.2021.
2021 1133 Torna público o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2021.
2021 1117 Altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir a jurisdição de Bom Jesus da Lapa na fase intermediária 1, a partir de 31.08.2021.
2021 1091 Altera a Portaria GP nº 1036/2021, para incluir a jurisdição de Guanambi na fase intermediária 1, a partir de 23.08.2021.
2021 1086 Institui Comissão de Inventário do TRT da 5ª Região e designa composição.
2021 1081 Altera a Portaria GP nº 1036/2021, para incluir as jurisdições de Feira de Santana e Irecê na fase intermediária 1, a partir de 23.08.2021.
2021 1071 Regulamenta a realização do inventário físico no TRT da 5ª Região. * Revogada pela Portaria GP nº 1164/2021.
2021 1069 Designa Juíza para atuar na 5ª Turma.

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