Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 2799 Altera a Portaria nº 0621/2017, que designa a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2019 2741 Altera a Portaria1618/2019, que indica os responsáveis pelo Projeto CCLE - Migração de processos para o Pje - e institui grupo de trabalho para padronização dos procedimentos do projeto no TRT da 5ª Região.
2019 2684 Designa servidores para exercerem funções em licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, no TRT da 5ª Região. Revoga a Portaria TRT5 nº 2618/2018.
2019 2220 Altera a Portaria nº 0621/2017, que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Documentos.
2019 2154 Designa nova composição para Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material do TRT da 5ª Região.
2019 1845 Institui a Comissão de Inventário e designa composição.
2019 1844 Regulamenta a realização do inventário físico de bens permanentes no TRT da 5ª Região.
2019 1760 Torna público o resultado do Concurso de Redação do TRT5 – Ano 2019, promovido pelo TRT da 5ª Região.
2019 1756 Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2019 1618 Indica os responsáveis pelo Projeto CCLE - Migração de processos para o PJe - e institui grupo de trabalho para padronização dos procedimentos do projeto no TRT da 5ª Região.*Alterada pela Portaria nº 2741/2019.
2019 1609 Designa gestores para autorizar a emissão de certificados digitais – Cert-Jus Institucional no TRT da 5ª Região. Revoga a Portaria nº 1396/2014.
2019 1345 Designa Comissão Julgadora do Concurso de Redação do TRT5 – ANO 2019.
2019 1321 Institui pausas laborais como fator de proteção à saúde do trabalhador e revoga a Portaria TRT5 nº 1904/2008.
2019 1029 Altera o Ato nº 0264/2012, que regulamenta a atividade de cálculos no âmbito do TRT da 5ª Região, objetivando a prolação de decisões líquidas nas 1ª e 2ª Instâncias.
2019 0459 Institui Comitê de Gestão Estratégica e Participativa do TRT da 5ª Região e designa composição do Comitê para o biênio 2019/2021.
2019 0458 Designa Coordenador e Vice-Coordenador de Cursos da Escola Judicial e magistrados para compor o Conselho Consultivo do TRT da 5ª Região para o biênio 2019/2021.
2019 0439 Dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o período de recesso forense.
2019 0423 Restabelece a migração de processos legados, nas fases de liquidação e execução.Revoga o Ato TRT5 nº 0387/2019.
2019 0421 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do Tribunal, para os dias 07 e 08.12.2019.
2019 0419 Institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região e designa membros para o biênio 2019/2021.

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