Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2018 002 Recomenda que os Exmos. magistrados de 1º grau prolatem, com cautela, decisões referentes à constituição de penhoras sobre salários e outros proventos, respeitando o percentual limite fixado na Súmula TRT nº 47.
2018 0019 Revoga o Ato TRT5 nº 0220/2017, que define a data do Carnaval antecipado de 2018, no Município de Juazeiro.
2018 001 Recomenda que os peritos médicos cadastrados no sistema interno deste Regional se abstenham de cercear a atuação de fisioterapeutas, como assistentes técnicos das partes, em reclamatórias, cujo objeto seja a configuração do nexo de causalidade/concausa entre a doença diagnosticada e o ambiente de trabalho, bem como a quantificação desta incapacidade funcional.
2018 0008 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.01.2018.
2018 0004 Suspende o expediente e os prazos, nos processos fisicos e eletrônicos, no Fórum do Trabalho Orlando Gomes, em Juazeiro, no dia 29.01.2018.
2018 0001 Decreta luto oficial por três dias, a partir de 06.01.2018, no âmbito da Justiça do TRT da 5" Região, pelo falecimento de Juiz do Trabalho.
2017 1997 Designa servidor para atuar como representante do TRT da 5ª Região em audiência a ser realizada na Vara do Trabalho de Eunápolis.
2017 1966 Delega poderes a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, para representar o TRT da 5ª Região, no distrato de concessão de direito real de uso, referente ao imóvel no município de Paulo Afonso.
2017 1928 Designa servidores para exercerem a função de Autoridade Competente para o sistema de Pregão eletrônico, de Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão. Revoga o Ato nº 0001/2017.
2017 1765 Nomeia servidor para funcionar como Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) do TRT da 5ª Região.
2017 1410 Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, seu cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
2017 1136 Dispõe sobre a implementação de instrutoria própria nas disciplinas de armamento, tiro, armas de choque elétrico para capacitação de Agentes de Segurança Judiciária, Magistrados e Oficiais de Justiça no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0919 Altera a Portaria nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento.
2017 0904 Altera a Portaria nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento. * Revogada pela Portaria nº 0919/2017.
2017 0621 Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2017 0481 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.01.2018.
2017 0475 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 07.01.2018.
2017 0474 Dispõe sobre a prestação de serviço durante o período de recesso forense no TRT da 5ª Região.
2017 0473 Convoca Juíza para substituir no Tribunal no período de 12.12.2017 a 12.12.2019.
2017 0471 Designa Leiloeiros Oficiais para as Hastas Públicas a serem realizadas em 20 e 22.02.2018.

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