Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2021 0027 Suspende a remessa de processos arquivados, pelas Varas do Trabalho de Ilhéus, ao Arquivo Geral do Fórum João Mangabeira e determina elaboração de plano de ação para eliminação dos processos aptos.
2021 0026 Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição no TRT da 5ª Região.
2021 0025 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.02.2021.
2021 0023 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.02.2021.
2021 0021 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 13 a 17.02.2020 (Carnaval e Quarta-feira de Cinzas).
2021 0019 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.02.2021.
2021 0016 Dispõe sobre a Política de Impressão de documentos do TRT da 5ª Região.
2021 0015 Designa a composição do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2021 0014 Convoca, pelo critério de antiguidade, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, para substituir Desembargadora neste Tribunal, em razão do afastamento cautelar a partir de 22.01.2021, determinado pelo Juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa.
2021 0013 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30 e 31.01.2021.
2021 0011 Cientifica os Juízes Substitutos não designados para os locais de suas preferências que a manifestação por manter suas residências no interior do estado, nos locais em que estavam designados anteriormente, na forma autorizada, deve ser feita exclusivamente por meio de pedido complementar no PROAD n. 2592/2021, no prazo de 15 dias.
2021 0011 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.01.2021.
2021 0010 Disponibiliza à Juíza Titular da 2a Vara do Trabalho de Itabuna, o nome da Juíza Substituta que se encontra previamente habilitada.
2021 0010 Regulamenta as publicações administrativas e define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), além do Diário Oficial da União, como meio oficial de publicação do TRT da 5ª Região.
2021 0009 Avisa aos Magistrados de Primeira Instância, que deverão prestar informações referentes ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31.03.2021.
2021 0008 Designa magistrados para atuarem, a partir de 15.02.2021, como Juízes Substitutos designados nas Varas do Trabalho da 5ª Região.
2021 0008 Disponibiliza à Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, o nome da Juíza Substituta que se encontra previamente habilitada.
2021 0007 Dispensa Juízes Substitutos designados nas Varas do Trabalho da 5ª Região.
2021 0007 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.01.2021.
2021 0007 Divulga a distribuição de turnos e salas do Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, para realização de audiências presenciais ou semipresenciais no dia 12.02 e durante o mês de março de 2021 e oitivas de testemunhas de forma presencial,até o mês de abril.

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