Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2023 0106 Institui o Grupo de Trabalho para inserção de Normativos no Wiki-JT.
2023 0043 Altera o Ato GP nº 0475/2019, que institui o Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação (PGRSI) no TRT da 5ª Região.
2023 0042 Altera a Resolução Administrativa nº 0036/2007, do TRT da 5ª Região,
2023 0041 Altera o Ato TRT5 nº 0327/2021, que indica a composição do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa, no biênio 2021/2023.
2023 0037 Altera a Instrução Normativa nº 0003/2021, que regulamenta a realização das atividades de servidoras e servidores fora das dependências do TRT da 5ª Região, de forma remota, na modalidade teletrabalho.
2023 0034 Altera a estrutura organizacional do TRT da 5ª Região.
2023 0033 Dispõe sobre os limites para enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no TRT da 5ª Região.
2023 0032 Dispõe sobre as regras de atuação do(a) agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos(as) fiscais e gestores(as) de contratos no TRT da 5ª Região.
2023 0030 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 6 a 10.02.2023, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2023 0029 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 6 a 10.02.2023, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2023 0028 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 4 e 5.02.2023.
2023 0026 Revoga o art. 7º da Resolução Administrativa TRT5 nº 0036/2007.
2023 0023 Dispõe sobre o Manual de Publicação de Conteúdo na Web - Drupal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
2023 0022 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público referente ao Edital de Seleção Pública n. 002, de 2022, destinado ao preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva para recrutamento de estagiários.
2023 0018 Designa Juiz do Trabalho Substituto, para atua no Gabinete Desembargadora Margareth Rodrigues Costa.
2023 0018 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 28 e 29 de janeiro de 202.
2023 0017 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 30 janeiro a 3 de fevereiro de 2023, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2023 0016 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2023 0015 Altera a Instrução Normativa nº 0003/2021, que regulamenta a realização das atividades de servidoras e servidores fora das dependências do TRT da 5ª Região, de forma remota, na modalidade teletrabalho, com a utilização de recursos tecnológicos.
2023 0014 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 23 a 27.01.2023, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.

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