Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2021 0789 Designa Juíza do Trabalho para atuar na 2ª Turma, em 05.05.2021, em face da inclusão em pauta de processos aos quais se encontra vinculada.
2021 0531 Autoriza excepcionalmente o acesso de servidores às unidades judiciárias, no mês de maio de 2021, para as atividades de migração e cadastramento dos processos dos sistemas legados que se encontram nas fases de conhecimento, liquidação e execução para o PJe, através do módulo “Cadastramento do Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE) do PJe”, bem como às unidades do interior, para a atualização de computadores.
2021 0429 Disciplina a celebração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2021 0409 Torna público o Plano Anual de Capacitação para a Área de Aquisições para o ano de 2021.
2021 0294 Delega competência administrativa da Presidência do TRT da 5ª Região, bem como revoga a Portaria TRT5 n. 0157/2018, que trata da Delegação de Competência TRT5.
2021 0289 Indica encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma da Lei n. 13.709/2018, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
2021 0265 Designa Juíza do Trabalho para atuar na 4ª Turma, em 25.02.2021, sem prejuízo da designação anterior, em face da inclusão em pauta de processos aos quais se encontra vinculada.
2021 0254 Designa Juiz do Trabalho para atuar na 4ª Turma, nos períodos de 17 a 19.03.2021 e 22 a 24.03.2021, sem prejuízo da designação anterior, em face da inclusão em pauta de processos aos quais se encontra vinculado.
2021 0253 Designa Juíza do Trabalho para atuar na 4ª Turma, nos períodos de 03 a 05.03.2021 e 08 a 10.03.2021, sem prejuízo da designação anterior, em face da inclusão em pauta de processos aos quais se encontra vinculada.
2021 0249 Suspende os prazos dos processos físicos e virtuais do TRT da 5ª Região, conforme decisão do CNJ.
2021 0236 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de infração prevista na Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN) e no Código de Ética da Magistratura.
2021 0235 Suspende os prazos processuais nas jurisdições de Salvador, Candeias, Camaçari e Simões Filho, no período de 15 a 19.03.2021, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.
2021 0234 Designa Juíza do Trabalho para atuar na 2ª Turma, em 10.02.2021, sem prejuízo da designação anterior, em face da inclusão em pauta de processos aos quais se encontra vinculada.
2021 0221 Suspende os prazos processuais no período de 08 a 12/3/202, nas jurisdições de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, e nos dias 08 e 09/03, nas jurisdições de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Euclides da Cunha e Conceição do Coité, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.
2021 0178 Suspende os prazos processuais no período de 03 a 05.03.2021, nas jurisdições de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.
2021 0164 Suspende os prazos processuais nos dias 1º e 02/03/2021, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.
2021 0092 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT 5ª Região , para os dias 15 e 16.05.2021.
2021 0091 Altera o Ato TRT5 nº 0342/2020, que designa os membros do grupo de trabalho para elaboração ou adaptação de Programa de Gestão Documental e de Gestão da Memória.
2021 0088 Altera o Ato TRT5 nº 0227/2020, que regulamenta e operacionaliza as disposições das Resoluções do CNJ nº 169 e 183/2013, nº 248/2018 e nº 301/2019.
2021 0087 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.05.2021.

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