Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0414 Designa os membros do Grupo de Trabalho para mapeamento das ocupações críticas do TRT da 5ª Região, no biênio 2019-2021.
2020 0248 Institui grupo de trabalho para análise dos procedimentos previstos na Resolução CNJ nº 0303/2019.
2020 0214 Cede Desembargador, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, a partir de 16.01.2020, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.
2020 0186 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2020 0185 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região,para os dias 11 e 12 de julho de 2020.
2020 0184 Altera o inciso I do art. 3º do ATO TRT5 0264, de 31 de maio de 2012, que trata das atribuições do Núcleo de Apoio à Atividade de Cálculo de 2ª instância, e atualiza o nome da unidade Núcleo de Apoio à Atividade de Cálculo.
2020 0182 Confere interpretação ao caput e ao § 3º do art. 4º e ao art. 7º da RA nº 0026/2018, que disciplina o rito de reforma do Regimento Interno do TRT da 5ª Região, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
2020 0181 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região , para os dias 04 e 05.07.2020.
2020 0178 Altera o Ato nº 0127/2020, que fixou novos valores de honorários provisionais e revogou o Ato nº 0373/2018, que dispõe sobre os valores pertinentes aos honorários periciais provisionais e definitivos.
2020 0175 Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no TRT da 5ª Região.
2020 0174 Altera o Ato nº 0173/2020., que designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais.
2020 0173 Designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais no TRT da 5ª Região.* Alterada pelo Ato n 0174/2020.
2020 0172 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.06.2020.
2020 0169 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.06.2020.
2020 0167 Institui a Comissão de Prevenção e Combate ao Assedio Moral e Sexual no TRT da 5ª Região.
2020 0166 Restabelece os efeitos do Ato nº 0486/2019, tendo em vista o resultado do julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça do Recurso Administrativo contido no PCA nº 007077-26.2019.2.00.0000, e revoga o Ato nº 0037/2020.
2020 0152 Altera o Ato nº 0022/2020., que designa composição da Comissão Permanente de Licitação.
2020 0151 Altera o Ato n° 0004/2016, que institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) e Designa o Comitê Gestor Regional para o biênio 2019-2021.
2020 0150 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11, 13 e 14.06.2020.
2020 0149 Suspende os efeitos da Resolução Administrativa nº 0022/1997, quanto ao dia 23.06.2020.

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