Erradicação do trabalho escravo é foco em debate no MPT-BA

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O trabalho escravo é a extensão e o prolongamento do ciclo da pobreza. Essa frase foi dita pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Alberto Balazeiro, no debate que encerrou, na tarde dessa quinta-feira (28), a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento aconteceu na sede do MPT, no Corredor da Vitória, e contou com a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), Pires Ribeiro, que representou a presidente Maria Adna Aguiar. Estiveram presentes também o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Álvaro Gomes, o chefe da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Marcos França, a oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho, Fernanda Carvalho e o Superintendente do Trabalho e Emprego da Bahia, José Maria Dutra.

 

Realizado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae), o seminário busca discutir formas de combater o trabalho escravo contemporâneo por meio de ações e planejamentos mais eficientes. A data marca o assassinato de três auditores fiscais e um motorista mortos enquanto fiscalizavam uma fazenda. O presidente da Coetrae, Admar Fontes Júnior, comentou a atuação do órgão em relação ao combate do trabalho escravo, além de fazer a exposição de casos reais de ações realizadas em empresas e fazendas.

 

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O procurador Ilan Fonseca, coordenador de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia, destacou que um dos mecanismos mais importantes para inibir a prática de trabalho escravo contemporâneo na sociedade é a desapropriação de terras de fazendeiros que mantiveram pessoas em condições análogas à de escravo. “Para isso, nós, enquanto organizações públicas, devemos chamar a atenção da sociedade civil organizada para os males que o trabalho escravo causa nos trabalhadores mais vulneráveis e para as falhas no sistema de combate, e assim propor para a regularização da PEC que desapropria as terras desse fazendeiro”, explica Ilan.

 

De acordo com o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Álvaro Gomes, o combate ao trabalho escravo é uma luta permanente que deve ser intensificada a cada dia. “À medida que aumenta a precarização do trabalho, aumentam também os casos de trabalho escravo. Vendo isso, é necessário o desenvolvimento de projetos e ações permanentes para conseguir combater o trabalho escravo expressivamente”, comentou.

 

O evento contou com a participação de cerca de 130 pessoas, de diversos setores, entre eles 32 agentes de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Também estiveram presentes representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), além de servidores do MPT, do TRT5 e do governo do estado, através das secretarias de Justiça Social e Trabalho.

 

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Fonte: MPT-BA - 29/1/2016